O objetivo é desenvolver um modelo para monitoramento e avaliação de impactos na criação de peixes em tanques-rede, assim como, a adoção de Boas Práticas de Manejo para a gestão ambiental de Parques Aquícolas.

Além disso, em decorrência das metodologias que serão desenvolvidas e validadas durante a execução do Projeto será possível subsidiar a consolidação de indicadores para compor um Plano de Monitoramento e Gestão Ambiental da Aquicultura, culminando ainda na criação de uma Rede de Monitoramento Ambiental de Parques Aquícolas, com ampla capacidade de monitoramento de reservatórios.

As atividades desenvolvidas tiveram como objetivo principal o reconhecimento do estado atual do uso e ocupação do reservatório de Furnas, pela piscicultura, com o intuito de identificar a área objeto de estudo para fundeio das plataformas de monitoramento. Vários resultados importantes já foram obtidos com destaque para os avanços no uso e aplicação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para o monitoramento ambiental da aquicultura, incluindo a análise dinâmica das variáveis meteorológicas e limnológicas, com base em plataformas previamente fundeadas no reservatório e dados de plataformas meteorológicas próximas ao reservatório. Esses estudos permitiram organizar a aplicação das ferramentas analíticas disponíveis para documentar, arquivar e representar o perfil do reservatório para produção de peixes em tanques-rede.

As atividades ligadas ao acompanhamento zootécnico das pisciculturas, ao biomonitoramento, às coletas de sedimento e à limnologia complementar aos dados coletados pelas plataformas também foram realizadas com sucesso. Além disso, foi completada a adequação do sistema de indicadores de desempenho APOIA - Novo Rural (Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades) com a criação de um módulo APOIA-Aquicultura, específico para a verificação de adoção e implementação de Boas Práticas de Manejo para produção de peixes em tanques rede.

O grande diferencial tecnológico e estratégico do Projeto Furnas Aquicultura é o uso do SIMA - Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental para monitoramento ambiental da aquicultura em reservatórios. O SIMA é um sistema desenvolvido por pesquisadores do INPE e vem sendo usado em reservatórios para avaliar de forma remota e com alta frequência parâmetros liminológicos e meteorológicos. Apesar de sua tecnologia já estar consolidada é a primeira vez que o SIMA está sendo utilizado com foco no monitoramento ambiental de uma atividade produtiva. Vale destacar que no presente Projeto, um SIMA específico para a aquicultura foi desenvolvido, o SIMA Aquicultura (figura ao lado), esta versão tem por objetivo coletar parâmetros limnológicos a cada 10 minutos.

A base de dados é formada por parâmetros coletados regularmente por equipes de campo e por parâmetros coletados automaticamente a cada 10 minutos pelas plataformas SIMA. Existem seis plataformas SIMA coletando dados, sendo cinco dessas na versão SIMA Aquicultura, que coletam somente parâmetros da água e um SIMA que coleta também parâmetros meteorológicos. Os dados coletados pelo SIMA Aquicultura são armazenados na estação, ou seja, não são transmitidos por satélite. O SIMA transmite somente as coletas a cada hora, ou seja, as demais são armazenadas internamente e são descarregadas pela equipe de manutenção do SIMA. Neste portal os usuários cadastrados podem acessar os dados do SIMA, sendo que os dados transmitidos por satélite são disponibilizados imediatamente após a recepção.

• Dados coletados pelo SIMA:
  • meteorológicos: direção e intensidade do vento, pressão atmosférica, radiação incidente, temperatura do ar e umidade relativa do ar;
  • aquáticos: clorofila, condutividade, oxigênio dissolvido, pH, turbidez e temperatura em várias profundidades, de forma, a registrar o perfil de temperatura na coluna d'água.
• Coletas trimestrais, por equipes de campo, sob as plataformas SIMA:
  • coletas de peixes, bivalves, água e sedimento para determinação de metais arsênio, cádmio, chumbo, cobre, cromo, mercúrio e zinco;
  • amostras de sedimentos (sob as plataformas SIMA e nas margens) para diagnósticos da macrofauna bentônica, de modo a associar os dados biológicos com os parâmetros físico-químicos de qualidade da água;
  • amostragem dos peixes de produção para realização de análises fisiológicas de morfologia e histologia e de hematologia e do metabolismo oxidativo;
  • amostragem dos peixes de produção, água e sedimento para análise de resíduos de pesticidas identificados no uso agrícola das áreas do entorno;
  • medições da emissão de gases de efeitos estufa.
• Coleta mensais, por equipes de campo, sob as plataformas SIMA:
  • avaliações zootécnicas dos peixes nos sistemas de produção monitorados;
  • amostras de água para determinação de parâmetros limnológicos complementares ao SIMA.

Verifica-se que apesar dos dados coletados pelas plataformas SIMA não contemplarem todos os parâmetros exigidos na Resolução CONAMA 413, atividades complementares serão realizadas de forma a contemplá-los. Desta forma, serão efetivados os parâmetros estabelecidos na Resolução.

A tabela a seguir mostra a comparação entre os parâmetros mínimos solicitados no Anexo VI da Resolução CONAMA 413 de 2009 – programa de monitoramento ambiental e os parâmetros medidos no Projeto Furnas Aquicultura.

Dentre as modalidades de cultivo de peixes que mais cresce no Brasil está a piscicultura em tanques-rede. Parte deste crescimento está alicerçado nas políticas públicas de demarcação e cessão de áreas de domínio da União para a produção de pescado. Com o surgimento da política de cessão de águas de domínio da União atribuiu-se ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a função do monitoramento ambiental da aquicultura nos Parques Aquícolas. Das normativas para monitoramento a Resolução CONAMA N° 413, de 2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, solicita como documentação mínima para o licenciamento ambiental (Licença de Operação) um Programa de Monitoramento Ambiental. Diante do crescimento das atividades aquícolas em reservatórios, surge a necessidade de desenvolvimento de processos de monitoramento que assegurem uma correta interpretação dos possíveis impactos e a melhor forma de diminuí-los.

O Projeto Furnas Aquicultura coordenado pela Embrapa Meio Ambiente foi proposto em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA). Após um ano de execução mais de dez instituições já são parceiras contribuindo na execução de suas metas, sendo parceiras hoje a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Centro Universitário da Fundação de Ensino Otávio Bastos (Unifeob), Faculdade de Jaguariúna (FAJ), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), Universidades Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e Instituto Brasileiro de Veterinária, parceiros que têm sido fundamentais na execução das atividade.